O Curso Regularizando Imóveis na Pratica oferece aos alunos conhecimentos práticos e técnicos para evitar que imóveis se tornem irregulares, além de ensinar como regularizá-los em cartórios e prefeituras. Com uma abordagem simples e eficiente, você estará preparado para resolver qualquer pendência documental e acelerar suas vendas!
O curso Regularizando Imóveis na Prática prepara profissionais para regularizar imóveis de forma extrajudicial, abordando os principais problemas que tornam os imóveis irregulares. Com uma linguagem simples e prática, ensina a identificar irregularidades e encontrar soluções para tornar o imóvel apto à negociação.
Mais da metade dos imóveis no Brasil tem alguma pendência documental, e a maioria só descobre isso ao tentar vender. Este curso oferece informações práticas para prevenir e corrigir irregularidades junto a cartórios e prefeituras, valorizando o imóvel e facilitando a venda.
Imóvel regular é mais valorizado, fácil de ser comercializado, e mais rentável ao seu proprietário.
Cada módulo traz explicações práticas e diretas, focadas em problemas reais de regularização de imóveis. Com materiais complementares e orientações passo a passo, você aprenderá a evitar e corrigir irregularidades, garantindo mais segurança e agilidade nas suas negociações.
Fundamentos da Regularização Imobiliária: Conceito de Imóvel Regular
Em que consiste a regularização de imóveis?
Vantagens de ter imóvel regular
Principais tipos de irregularidades
Imóveis novos
Imóveis prontos
Conceito de Bem Imóvel (art. 79 C.C)
Posse (art.1.119 C.C) x Propriedade Imobiliária x Detenção
– Conceitos, formas de aquisição e diferenças
Conceitos do Código Civil
As quatro formas de aquisição imobiliária no Brasil
– Pelo Registro do título aquisitivo
– Pela Sucessão Hereditária (Princípio Sisane)
– Pela Usucapião
– Pela Acessão
Quem são os profissionais da Regularização?
– Corretor de Imóveis (Lei n. 6.530/78)
– Advogado (Lei n. 8.906/94)
– Engenheiro civil e agrônomo (Lei n. 5.194/66)
– Arquiteto (Lei n. 12.378/2010)
– Despachante Documentalista (Lei n. 14.282/2021)
– Topógrafo
Responsabilidade civil na regularização de imóveis
Como o corretor e o despachante podem calcular o valor de seus honorários na regularização de imóveis?
Principais tipos de cartórios (funcionalidade e características)
– Tabelionato de Notas (Cartório de Notas)
– Ofício de Registro de Imóveis (Registro Geral de Imóveis) – R.G.I
– Registro de Títulos e Documentos – RTD
– Cartório de Registro Civil
– Cartório de Protesto
Passo a passo (roteiro) de como identificar irregularidades na documentação do imóvel
Conhecimentos específicos que todo profissional da regularização imobiliária precisa dominar
– Escritura de compra e venda (pro-soluto e pro-solvendo)
– Escritura de cessão de direitos
– Escritura de doação
– Escritura de inventário e partilha de bens
Diferenças entre registro, averbação e prenotação no R.G.I
Diferenças entre escritura pública e compromisso de compra e venda.
Princípios Registrais
Adjudicação extrajudicial x Usucapião
– Tipos de Usucapião
– Adjudicação como solução na regularização do imóvel
Tipos de Certidões mais utilizadas na regularização de imóveis
– Certidão de propriedade ou negativa de propriedade
– Certidão de matrícula
– Certidão de ônus reais
– Certidão vintenária
– Certidão de transcrição
– Certidão de Débitos Municipais
– Certidão de Dívida Ativa (municipal, estadual e federal)
Certidão x translado no tabelionato de notas (diferenças e validades)
O que significa o Princípio da Concentração da Matrícula?
Procuração pública x procuração particular (diferenças, requisitos e efeitos legais)
– Procuração de compra e venda
– Procuração em causa própria
– Prazo de validade, termos, cláusulas essenciais, revogação e substabelecimento de poderes
– Análise de problemas
– Averbações de documentos
– Registros de títulos
– Retirada de indisponibilidades
– Contestação de notas devolutivas
– Requerimentos administrativos
– Baixa de gravames (alienação fiduciária x hipóteca)
– Contestação de ITBI e ICD (corretor)
Procedimentos que devem ser adotados na regularização de imóveis
– Procedimentos comuns (em linha reta)
– Procedimentos especiais
Como contestar notas devolutivas no R.G.I
– Conceitos
– Critérios
– Cláusulas essenciais, legais e restritivas (cláusulas de não-indenizar) nos contratos
– Questões práticas da Compra e Venda, Cessão de Direitos, Doação e Permuta
Compra e venda (art. 481 C.C)
Doação
Cessão de Direitos
Permuta (art.533 C.C)
Contratos de Gaveta
Impostos e taxas na transmissão da propriedade imobiliária
– ITBI
– ICD ou ITCMD
– FERC
– TSNR
Validade e segurança jurídicos dos negócios imobiliários
– assinatura eletrônica x assinatura digital
– ICP-Brasil
– E-notariado digital
– A lei vigora no tempo e no espaço
Reconhecimento de firmas (sinal público)
– Autenticação de documentos
– Principais sites utilizados
– Relação de documentos das partes
– Relação de documentos do imóvel
– Tipos de notificações
– Requerimentos digitais
– Condomínio Geral
– Condomínio Edilício (casas e apartamentos)
– Condomínio de Lotes
– Condomínio Urbano
– Condomínio em Multipropriedade
– Loteamento aberto
– Loteamento de acesso controlado (ou fechado)
– Remembramento, desdobro e desmembramento de lotes
– Quais documentos são necessários do locatário, do fiador e do proprietário do imóvel
– Como proceder com a análise de documentos
– Pontos financeiros X Pontos econômicos
– Registro do contrato de locação na matrícula do imóvel locado (requisitos e procedimentos)
– Locação por procuração (poderes necessários, cláusulas de mandato)
Além dos módulos do curso você terá acesso a aulas tira dúvidas que serão feitas ao vivo e ficaram disponíveis para os alunos após a gravação. Inscreva-se agora para participar das próximas aulas e tirar suas dúvidas!
Além das aulas em vídeo, os alunos receberão ao logo do curso materiais de apoio e modelos de documentos para estudar e utilizar no seu trabalho de regularização de imóveis
- Professor de Direito Imobiliário nos cursos de extensão da Faculdade Pública Estadual de Direito e Ciências da Administração de Pernambuco (FCAP-UPE)
- Professor da ALFAMA CURSOS em cursos livres sobre Avaliação de Imóveis e Direito Imobiliário
- Advogado especialista em direito imobiliário e sócio fundador do escritório jurídico De Souza Mendonça Advocacia na cidade do Recife, Pernambuco
- Ex-corregedor nacional do Sistema Cofeci-Creci
– Autor de obras no mercado imobiliário:
* Manual do Despachante Imobiliário
* Regularização de Imóveis (Procedimentos práticos e orientações devidas)
* Contratos de Intermediação e Negociação Imobiliária
* Contratos de Locação e Administração de Imóveis
Com 13 módulos completos, o curso é ministrado por Petrus Mendonça, professor de Direito Imobiliário com mais de 30 anos de experiência e mais de 5.000 alunos formados. Você aprenderá a identificar e resolver irregularidades em imóveis, adquirindo habilidades essenciais para atuar no mercado. Não perca essa oportunidade de se especializar! Inscreva-se agora e comece sua jornada rumo ao sucesso no setor imobiliário!
ou em 12 x no cartão de R$ 39,70
Um profissional que se atualiza constantemente alcança o sucesso! Estude e aplique o conhecimento que você adquirirá no Curso Regularizando Imóveis na Prática e destaque-se como um especialista na regularização de imóveis!