Para a boa condução e fechamento dos negócios, bem como para uma adequada elaboração do instrumento contratual, é essencial a prévia análise da documentação imobiliária. Afinal, documento é fonte de informação, permitindo às partes contratantes, intervenientes, intermediadores, gestores e outros interessados, não só anteciparem e corrigirem eventuais problemas, como, ainda, estabelecerem os contornos do pacto dentro da matriz legal existente, prestigiando os interesses envolvidos.

• O que é documento?
• O que é documentação?
• E a documentação imobiliária? Do que se trata?
• Documentos necessários e documentos importantes nas transações imobiliárias
• Leitura e análise de uma matrícula de imóvel

Dentro do mercado imobiliário, infelizmente é possível se deparar com certidões e documentos falsos, o que pode prejudicar pessoas e negócios. Afinal, a apresentação de documentos adulterados, manipulados, com dados incorretos e/ou inverídicos resulta, inclusive, muitas das vezes, não apenas em meros transtornos, mas em prejuízos consideráveis.
É preciso, pois, evitar documentos falsos no trato das relações e negócios imobiliários, mas como fazê-lo? É possível, mesmo sem conhecimento especializado – com a de peritos – identificar a falsidade ou veracidade de documentos?
Nesta aula, será abordado o assunto, apontando alguns caminhos, bem como demonstrando como conferir a autenticidade de documentos e certidões.

• Legislação penal e os crimes de “falsum”
• Monitoramento e ferramentas existentes
• Mecanismos de validação e conferência da autenticidade

Ao lidar com documentação imobiliária também é preciso ter acesso, muitas das vezes, a certidões cartorárias junto aos serviços extrajudiciais.
De mais a mais, durante todas as fases contratuais é preciso acessar os mais diversos cartórios no Brasil, seja para a emissão de uma certidão de nascimento ou de casamento, seja na lavratura de uma escritura de compra e venda, seja, ainda, para os registros e averbações junto ao Cartório de Registro de Imóveis.
Nesta aula, serão conhecidos os principais cartórios e suas funções.

• Caracterização e segmentação dos serviços extrajudiciais notariais e registrais
  
• Contrato particular, escritura pública e matrícula
  
• Despesas, custas, emolumentos e outros tributos nas transações imobiliárias

Nesta aula, a partir de alguns casos simulados que, por sua vez, são embasados em casos concretos, apontaremos como as informações contidas em documentos e certidões são úteis para evitar e/ou contornar alguns problemas.

• Estudo de casos

Nesta aula, será abordada a importância dos contratos para o desenvolvimento das pessoas e da Sociedade, diferenciando-os dos instrumentos que os revelam.
Também será possível identificar até que ponto um modelo pode ser utilizado e se é necessária a assistência de um advogado contratualista para a sua confecção.
E mais: serão abordados os principais fins de um contrato, especialmente dos contratos imobiliários, bem como sobre a importância de uma gestão eficiente.
É crucial que todos os profissionais do mercado estejam aptos a compreender o universo contratual, analisando e/ou debatendo os contornos dos mais diversos contratos. O advogado, de forma específica, deve ser capaz de redigir contratos que atendam aqueles reais interesses das partes, considerando, sempre a matriz legal existente, bem como o entendimento jurisprudencial atualizado.

• O que é o contrato?
  
• O universo contratual e a circulação de bens e serviços
  
• Instrumento contratual como elemento de segurança jurídica
  
• Modelos e padrões: é possível utilizá-los? Como utilizá-los?
  
• Importância da assessoria jurídica contratual
  
• A gestão de contratos

Nesta aula serão abordados os elementos indispensáveis para a formação firme dos contratos, adentrando em seus requisitos de validade, requisitos de legitimação, bem como apontando os vícios da vontade e vícios sociais que podem contaminar a manifestação de vontade das partes ou repercutir negativamente na esfera de terceiros.
Busca-se, com estas informações, tornar o cursista apto a identificar elementos que possam tornar um contrato nulo ou anulável e, assim, afastá-los nos casos concretos.

• Requisitos de validade
• Requisitos de legitimação
• Vícios do consentimento e vícios sociais
• Classificação dos contratos
• Sistemas contratuais existentes (contratos cíveis, de consumo, empresariais, do trabalho, internacionais)
• Estudo de casos e julgados

Aulas ao vivo com convidado ou aula extra da professora com temas diversos e correlatos.

Estas aulas abordarão assuntos relacionados ao tema contratos imobiliários e temas correlatos. Também serão abordadas as dúvidas enviadas pelos alunos no decorrer do curso.

As normas principiológicas, por sua abertura e alcance, permitem uma leitura integrativa do Direito.
Os princípios contratuais, por sua vez, permitem que as partes e intérpretes busquem o cumprimento de importantes objetivos individuais e sociais tanto na formação, quanto na execução e mesmo após a extinção dos contratos.

• Concepção e conceito atual da liberdade contratual
• Princípios contratuais clássicos e princípios contratuais contemporâneos
• A boa-fé objetiva e o princípio da função social dos contratos
• A dignidade da pessoa humana como limite para as pretensões contratuais
• Aula prática com análise de casos e julgados envolvendo os princípios

Nesta aula serão abordadas as fases contratuais. Afinal, o contrato nasce, desenvolve e, em algum momento, tem seu encerramento, podendo haver, inclusive, após o seu término, alguns deveres anexos e efeitos que se prolongam.

• Fase pré-contratual: negociações preliminares e discussão de propostas e contrapropostas
• Fase contratual
• Fase pós contratual
• Observância da boa-fé objetiva em todas as fases contratuais
• Da responsabilidade civil em todas as fases contratuais
• Formas de extinção dos contratos
• Posicionamento preventivo contratual, “due diligence” e “compliance”
• Identificação de alguns documentos e instrumentos (termo ou contrato de confidencialidade, protocolo de intenções, propostas, contratos preliminares e definitivos, aditivos, termos de rescisão, etc.)
• Estudo de casos e simulações

Nesta aula será dado início ao estudo específico das espécies de contratos. Para tanto, será importante apontar os contratos imobiliários propriamente ditos e, ainda, aqueles contratos que interessam aos que atuam dentro do mercado imobiliário, mas que não recaem diretamente sobre os imóveis.

• Contratos imobiliários propriamente ditos
• Contratos que interessam ao mercado imobiliário
• Contratos típicos e contratos atípicos
• Pontos essenciais a ser considerado no raciocínio da redação dos contratos em geral
• Estudos de casos e simulações

Adentrando mais especificamente nos contornos dos tipos contratuais imobiliários existentes, nesta aula serão abordados o contrato de compra e venda, a promessa de compra e venda, a permuta e a promessa de permuta, caracterizando-os e apontando suas principais cláusulas recorrentes.

• Promessa de compra e venda
• Contrato de compra e venda
• Promessa de permuta
• Permuta
• Documentos e certidões importantes na compra e venda e na permuta
• Estudo de casos, simulações com a análise e confecção de instrumentos contratuais (exemplificativos)

Nesta aula serão trabalhadas outras duas importantes espécies de contratos imobiliários: o contrato de comodato e o contrato de doação e, devido à importância deste último dentro do mercado, serão abordados e diferenciados alguns institutos, cláusulas e elementos correlacionados.

• Contrato de comodato
• Contrato de doação
• O testamento e o usufruto
• A alienação de bens imóveis antes da conclusão do inventário e partilha
• Cláusulas restritivas ao direito de propriedade
• Importantes documentos e certidões na doação e no comodato

Nesta aula será abordado um importante contrato dentro do mercado imobiliário: o contrato de locação de imóveis, no que será essencial compreender os principais contornos da Lei do Inquilinato para, assim, apontar os pontos essenciais a serem considerados pelas partes dentro do pacto a ser fechado.

• Conceito do contrato de locação de imóveis
• As locações abrangidas e as não abrangidas pela Lei do Inquilinato
• As diferentes modalidades de locação e seus contornos contratuais
• Direitos e deveres do locador e do locatário
• Valor e prazo da locação
• Garantias locatícias
• Outros importantes pontos a serem observados
• Retomada do imóvel pelo locador e a devolução pelo locatário
• Procedimentos no término da relação locatícia
• Alienação de imóvel locado e direito de preferência
• Documentos essenciais para uma locação segura
• Simulação com análise e confecção de contratos de locação, aditivos contratuais e outros instrumentos pertinentes

Nesta aula serão abordados dois importantes contratos que, embora não recaiam diretamente sobre os imóveis, muito interessam aos que atuam dentro da cadeia do mercado imobiliário, sendo dois importantes instrumentos aptos a impulsionar os negócios imobiliários.

• A prestação de serviços imobiliários
• O contrato de corretagem imobiliária: sua formação; exclusividade ou não exclusividade; direitos e obrigações; pagamento de comissões
• O processo de administração de imóveis
• Principais pontos e condições a serem trabalhados no contrato de administração de imóveis
• Importantes documentos na corretagem imobiliária e na administração de imóveis

Em muitos negócios jurídicos pode ser essencial que uma ou ambas as partes constituam terceiros aptos a representa-los em seus negócios e interesses.
Dentro do mercado imobiliário isso não é diferente. Como, então, proceder para que uma pessoa possa firmar em nome de outra um determinado negócio imobiliário? Qual o instrumento adequado e o que ele deve conter?

• Representação, mandato e procuração
• O contrato de mandato
• Procuração em causa própria nos negócios imobiliários
• Procuração para a compra e venda de bens imóveis
• Importantes documentos

Aula sobre financiamento imobiliário (com convidado)

Aula sobre o “contrato de aquisição de unidade imobiliária em incorporação ou em parcelamento do solo”

Aula sobre captação de imóveis, sobre vistoria imobiliária e sobre fotografia imobiliária (com convidado)

Com os avanços tecnológicos e a existência de técnicas e plataformas aptas a efetivarem assinaturas eletrônicas, há a possibilidade da produção eletrônica de contratos e documentos, o que vem ocorrendo, inclusive, dentro dos negócios imobiliários. Estes documentos e contratos são válidos? Como proceder para a sua confecção eletrônica?

• Caracterização das assinaturas, contratos e documentos eletrônicos e digitais
• A MP nº 2.200-2/2001 e a ICP-BRASIL
• A classificação das assinaturas conforme a Lei Federal nº 14.063/2020
• A Sociedade “Paperless”, digitalização de documentos e o Decreto Federal nº 10.278/2020
• A modernização dos serviços extrajudiciais, o e-notariado e o Serviço de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI)
• A Lei nº 14.382/2022, a desburocratização dos serviços extrajudiciais e a criação do SERP

“A prova digital: como comprovar fatos, negócios e acordos celebrados nos mais diversos canais e redes sociais e digitais

• Análise de contratos e simulações
• Perguntas e respostas

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