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GUIA DE CONTRATOS IMOBILIÁRIOS

Este guia é para você que busca compreender o fenômeno contratual, a fim de conduzir a intermediação segura e firme de negócios jurídicos imobiliários, evitando contratos nulos ou anuláveis..

A importância do estudo e compreensão dos contratos imobiliários

O conhecimento da legislação imobiliária é uma poderosa ferramenta para o
profissional da área, notadamente para o consultor imobiliário (corretor de imóveis),
devendo ser usada como técnica de vendas, pois, como visto, o Direito abraça todas as
relações em sociedade, inclusive, os negócios imobiliários (desde a abordagem ao cliente,
etc.).

É preciso, pautado por este conhecimento, eliminar ou reduzir significativamente
os conflitos e responsabilizações, sendo primordial, inclusive, se ter cuidado com as
técnicas de elaboração, expressões técnicas utilizadas, dentre outros aspectos, não
somente de conteúdo, mas também forma e estética no instrumento que conterá o contrato
firmado.

Sumário

UNIDADE 1 - A importância do estudo e compreensão dos contratos imobiliários
UNIDADE 2 - Elementos preliminares essenciais para o estudo dos contratos
UNIDADE 3 - Contratos definitivos
UNIDADE 4 - Princípios contratuais orientadores
UNIDADE 5 - Uma visão sobre a extinção dos contratos, os distratos e a Lei Nº 13.786/2018 (“Nova Lei dos Distratos”)
UNIDADE 6 - Os contratos imobiliários e a aplicação do CDC
UNIDADE 7 - Considerações finais
Referências Bibliográficas
Autor e Ministrante do Curso

Josiane Wendt Antunes Mafra

Advogada graduada pela Universidade Federal de Viçosa-MG (UFV-MG); especialista em Direito Público pelo Centro Universitário de Caratinga – MG (UNEC-MG) e em Gestão e Implantação de Cursos de Educação a distância pela Universidade Federal Fluminense (UFF-RJ). Mestre em Meio Ambiente e Sustentabilidade pelo Centro Universitário de Caratinga – MG (UNEC-MG) e pós-graduanda em Direito Urbanístico e Ambiental pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG). Articulista, parecerista e palestrante com atuação, há mais de 17 anos, nos mercados ambiental e imobiliário. Membro do Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG).

Autora de diversas obras digitais, dentre as quais se destaca o livro de “Documentação imobiliária: aspectos teóricos e práticos”, a apostila de “Administração e locação de imóveis”; o “Guia de Garantias Locatícias”, o “Guia de Direitos e Deveres do Locador e do Locatário” e o “Guia de Contratos Imobiliários”

Josiane Wendt Antunes Mafra
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O contrato, conforme mencionado no guia, é um negócio jurídico, sendo a mais comum e importante fonte de obrigação, devido, inclusive, às suas múltiplas formas e inúmeras repercussões no mundo jurídico.

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