Nesta primeira aula, a idealizadora e professora conteudista irá se apresentar e trará os principais pontos a serem trabalhados no “curso de contratos: da teoria à prática contratual”, bem como seus benefícios.
Será também apresentada a arquitetura e demais informações do curso aos interessados e já inscritos, colhendo suas principais dúvidas, dificuldades e expectativas.

Para a boa condução e fechamento dos negócios, bem como para uma adequada elaboração do instrumento contratual, é essencial a prévia análise da documentação imobiliária. Afinal, documento é fonte de informação, permitindo às partes contratantes, intervenientes, intermediadores, gestores e outros interessados, não só anteciparem e corrigirem eventuais problemas, como, ainda, estabelecerem os contornos do pacto dentro da matriz legal existente, prestigiando os interesses envolvidos.

– O que é documento?
– O que é documentação?
– E a documentação imobiliária? Do que se trata?
– Documentos necessários e documentos importantes nas transações imobiliárias
– Leitura e análise de uma matrícula de imóvel

Dentro do mercado imobiliário, infelizmente é possível se deparar com certidões e documentos falsos, o que pode prejudicar pessoas e negócios. Afinal, a apresentação de documentos adulterados, manipulados, com dados incorretos e/ou inverídicos resulta, inclusive, muitas das vezes, não apenas em meros transtornos, mas em prejuízos consideráveis.
É preciso, pois, evitar documentos falsos no trato das relações e negócios imobiliários, mas como fazê-lo? É possível, mesmo sem conhecimento especializado – com a de peritos – identificar a falsidade ou veracidade de documentos?
Nesta aula, será abordado o assunto, apontando alguns caminhos, bem como demonstrando como conferir a autenticidade de documentos e certidões.

– Legislação penal e os crimes de “falsum”
– Monitoramento e ferramentas existentes
– Mecanismos de validação e conferência da autenticidade

Ao lidar com documentação imobiliária também é preciso ter acesso, muitas das vezes, a certidões cartorárias junto aos serviços extrajudiciais.
De mais a mais, durante todas as fases contratuais é preciso acessar os mais diversos cartórios no Brasil, seja para a emissão de uma certidão de nascimento ou de casamento, seja na lavratura de uma escritura de compra e venda, seja, ainda, para os registros e averbações junto ao Cartório de Registro de Imóveis.
Nesta aula, serão conhecidos os principais cartórios e suas funções.

– Caracterização e segmentação dos serviços extrajudiciais notariais e registrais
– Contrato particular, escritura pública e matrícula
– Despesas, custas, emolumentos e outros tributos nas transações imobiliárias

Nesta aula, a partir de alguns casos simulados que, por sua vez, são embasados em casos concretos, apontaremos como as informações contidas em documentos e certidões são úteis para evitar e/ou contornar alguns problemas.

– Estudo de casos

Nesta aula, será abordada a importância dos contratos para o desenvolvimento das pessoas e da Sociedade, diferenciando-os dos instrumentos que os revelam.
Também será possível identificar até que ponto um modelo pode ser utilizado e se é necessária a assistência de um advogado contratualista para a sua confecção.
E mais: serão abordados os principais fins de um contrato, especialmente dos contratos imobiliários, bem como sobre a importância de uma gestão eficiente.
É crucial que todos os profissionais do mercado estejam aptos a compreender o universo contratual, analisando e/ou debatendo os contornos dos mais diversos contratos. O advogado, de forma específica, deve ser capaz de redigir contratos que atendam aqueles reais interesses das partes, considerando, sempre a matriz legal existente, bem como o entendimento jurisprudencial atualizado.

– O que é o contrato?
– O universo contratual e a circulação de bens e serviços
– Instrumento contratual como elemento de segurança jurídica
– Modelos e padrões: é possível utilizá-los? Como utilizá-los?
– Importância da assessoria jurídica contratual
– A gestão de contratos

Nesta aula serão abordados os elementos indispensáveis para a formação firme dos contratos, adentrando em seus requisitos de validade, requisitos de legitimação, bem como apontando os vícios da vontade e vícios sociais que podem contaminar a manifestação de vontade das partes ou repercutir negativamente na esfera de terceiros.
Busca-se, com estas informações, tornar o cursista apto a identificar elementos que possam tornar um contrato nulo ou anulável e, assim, afastá-los nos casos concretos.

– Requisitos de validade
– Requisitos de legitimação
– Vícios do consentimento e vícios sociais
– Classificação dos contratos
– Sistemas contratuais existentes (contratos cíveis, de consumo, empresariais, do trabalho, internacionais)
– Estudo de casos e julgados

Estas aulas abordaram assuntos relacionados ao tema contratos imobiliários e temas correlatos. Também serão abordadas as duvidas enviadas pelos alunos no decorrer do curso.

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